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SOS Loja Criativa

Informação antes da compra

O que recebes, como funciona a licença, a entrega, o acesso e o apoio.

Versão revista e consolidada a 16 de agosto de 2026, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014, o Decreto-Lei n.º 84/2021, o Decreto-Lei n.º 7/2004, o Decreto-Lei n.º 57/2008 e o Código do IVA, nomeadamente os artigos 18.º, 29.º e 36.º e a verba 2.1 da Lista I.

Revista a 16 de agosto de 2026Base legal indicada nesta página

Antes de comprares

Antes de pagares, confirma três pontos: o que vais receber, como será feita a entrega e o que terás de trabalhar na tua loja depois de abrires o plano.

O que vais receber

Recebes, em PDF, o Plano SOS que escolheres na versão do teu ramo. Cada plano trata um problema específico da loja e inclui explicações, critérios para decidires, exemplos preenchidos, exercícios e folhas de trabalho.

A compra não inclui artigos físicos, materiais, ferramentas nem produtos personalizados. As fotografias e composições visuais usadas na apresentação servem para identificar os ramos e mostrar contextos de trabalho. Não são encomendas realizadas pela SOS Loja Criativa, resultados de clientes nem parte do conteúdo entregue.

O plano não inclui acompanhamento individual nem gestão feita por nós e não promete vendas. Ajuda-te a reconhecer o problema, escolher uma direção e organizar o trabalho. A aplicação dessas decisões fica a cargo da tua loja.

Formato e compatibilidade

Os Planos SOS são ficheiros PDF em formato A4. Podes lê-los no telemóvel, no tablet ou no computador e também podes imprimi-los. Não são formulários interativos. As folhas de trabalho podem ser preenchidas à mão ou com as ferramentas de anotação do teu leitor de PDF, caso essa aplicação as tenha.

Para abrir os ficheiros, precisas de uma aplicação atual compatível com PDF. O documento não exige uma subscrição, uma conta SOS nem uma ligação à Internet depois de ser descarregado. Pode conter o nome abreviado da compradora ou da loja e um identificador de licença. Esta identificação não bloqueia a leitura, mas não pode ser removida. O PDF não apresenta email, morada, NIF ou dados de pagamento da compradora.

Idioma e venda internacional

O Diagnóstico, os Planos SOS, as folhas de trabalho, os emails de compra e o apoio são disponibilizados exclusivamente em português europeu (PT-PT). O conteúdo não inclui adaptação para português do Brasil (PT-BR) nem tradução para outro idioma.

A compra pode ser feita a partir de qualquer país aceite pelos prestadores de pagamento e faturação. O produto destina-se a qualquer pessoa que leia e compreenda português europeu, independentemente da sua nacionalidade ou do país onde vive. O idioma é indicado no resumo da encomenda antes do pagamento.

Versão escolhida

Antes de pagares, confirma o número do Plano SOS e o ramo indicados no resumo da encomenda. É essa versão que vais receber. Se chegar um ficheiro de outro ramo, incompleto, danificado ou diferente do anunciado, escreve para apoio@soslojacriativa.pt.

Licença de utilização

A compra inclui uma licença para uma pessoa e uma loja. Podes guardar e imprimir o documento e usar as folhas de trabalho na tua atividade. Não podes partilhar, revender, distribuir, publicar ou oferecer o PDF. Também não podes usá-lo em formações nem transformar o seu conteúdo num serviço para outras lojas.

Entrega e acesso

Depois de o pagamento ser confirmado, enviamos o acesso para o email indicado na compra. A ligação funciona durante 30 dias e permite até cinco descargas concluídas por ficheiro. Guarda o PDF no teu dispositivo dentro desse prazo. A mensagem é enviada por compras@soslojacriativa.pt e inclui a confirmação da compra, as condições aceites e a ligação de descarga. Se a mensagem não chegar ou a descarga falhar, escreve para apoio@soslojacriativa.pt. O prazo habitual para a primeira resposta é de dois dias úteis.

Preço e pagamento

Produto Preço final
Plano individual 14,90 €
Pack de 2 24,90 €
Pack de 3 34,90 €
Percurso completo do ramo 79,90 €

Os preços aparecem em euros e já incluem os impostos aplicáveis. Nas operações tributadas em Portugal Continental, o IVA incluído é de 6%. Se o local da operação exigir outra taxa, essa informação e o novo total aparecem antes do pagamento. O resumo da encomenda mostra a base tributável, a taxa, o valor do IVA, o preço final e os meios de pagamento disponíveis. Não existem portes nem custos obrigatórios escondidos. O botão final apresenta o valor a pagar e deixa claro que estás a concluir uma compra.

Cada encomenda corresponde a um pagamento único. Não existe mensalidade, renovação automática ou período mínimo de permanência.

Os quatro valores da tabela são os preços finais para operações tributadas em Portugal Continental. Nas compras feitas noutro território, prevalece sempre o valor final em euros apresentado no checkout antes do pagamento. Esse valor pode variar apenas em função dos impostos aplicáveis ao local da operação. A SOS Loja Criativa não acrescenta custos de conversão cambial; o banco ou o meio de pagamento da compradora pode aplicar os seus próprios encargos.

Aproveitar o valor de uma compra anterior

O valor efetivamente pago por um plano ou pack pode ser descontado numa compra maior do mesmo ramo, realizada nos 30 dias seguintes com o mesmo email. A nova compra tem de acrescentar pelo menos um plano e incluir todos os planos das compras anteriores usadas no desconto.

O valor a pagar é calculado assim: preço do novo produto menos a soma dos valores elegíveis já pagos. A dedução nunca ultrapassa o preço do novo produto, não gera dinheiro, saldo ou crédito para outro ramo e cada compra anterior só pode ser usada uma vez. O checkout apresenta a dedução, os impostos e o total antes do pagamento. Se a dedução não aparecer, deve ser pedida ao apoio antes de concluir a nova compra.

Faturação

É emitida uma fatura por cada compra, mesmo quando a compradora não pede a inclusão do NIF. Os dados fiscais são recolhidos e confirmados no checkout, antes do pagamento. O NIF é opcional para uma consumidora final; quando não for indicado, a fatura é emitida a consumidor final.

Depois da confirmação do pagamento, o sistema de faturação emite o documento fiscal e envia-o para o email da encomenda. Quando a compradora quiser incluir o NIF, o nome ou firma e a morada fiscal na fatura, deve preencher esses campos antes de pagar. Ao concluir a compra, aceita receber a fatura por via eletrónica no email indicado. O comprovativo do meio de pagamento não substitui a fatura.

Acesso imediato e direito de livre resolução

Quando compras como consumidora, ou seja, fora da tua atividade comercial ou profissional, tens em regra 14 dias para desistir de um contrato à distância. Se comprares o Plano SOS para a tua loja ou atividade profissional, esse regime de livre resolução do consumidor pode não ser aplicável.

Os Planos SOS são vendidos com entrega imediata. Para receberes o acesso sem esperar pelo fim do prazo de 14 dias, a página de pagamento pede duas confirmações separadas, que nunca aparecem assinaladas por defeito:

  1. pedes que o fornecimento do conteúdo digital comece logo após a confirmação do pagamento;
  2. reconheces que, se tiveres a qualidade legal de consumidora, perdes o direito de livre resolução quando a ligação protegida te for disponibilizada.

O fornecimento começa quando a ligação protegida é disponibilizada na página de confirmação ou enviada para o email da compra. Não depende de abrires ou descarregares o ficheiro. Sem estas confirmações, o checkout de entrega imediata não permite concluir a compra.

Continuas protegida se o ficheiro não for entregue, estiver danificado ou não corresponder ao produto anunciado.

Atualizações e apoio

Recebes a versão mais recente disponível no dia da compra. Se for necessário corrigir o ficheiro para que corresponda ao que foi anunciado, essa correção não tem custo. Novas edições, módulos, ramos ou produtos futuros não ficam incluídos automaticamente. O apoio cobre problemas de pagamento, acesso, descarga ou ficheiros incorretos. Não inclui consultoria nem aplicação individual do método.

Quem vende

Vendedora: Cátia Mendes
Nome comercial: @Lottamente
NIF: 244 665 346
Morada: Avenida General Humberto Delgado, n.º 918, 4.º andar, 4420-155 São Cosme, Gondomar
Email de apoio: apoio@soslojacriativa.pt
Email de compras e entrega automática: compras@soslojacriativa.pt
Atendimento: exclusivamente por email

Consulta também os Termos e Condições, a Política de Privacidade, a Declaração de Acessibilidade, a informação sobre Cookies e Armazenamento Local e a página de Reclamações e RAL.

Fontes legais consultadas