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SOS Loja Criativa

Declaração de Acessibilidade

O trabalho já realizado, as limitações conhecidas e como comunicar uma barreira.

Versão documental 2.3. Informação revista em 16 de agosto de 2026.

Versão 2.3Revisto em 16 de agosto de 2026

1. Objeto da declaração

A presente declaração identifica o estado de acessibilidade da página de apresentação da SOS Loja Criativa, do Diagnóstico SOS 0-100, do percurso de compra e dos Planos SOS fornecidos em PDF.

O documento distingue as medidas já verificadas das limitações que ainda exigem avaliação. Não apresenta como concluído qualquer teste que ainda não tenha sido realizado.

2. Âmbito

Esta declaração abrange:

  • a página de apresentação da SOS Loja Criativa;
  • o Diagnóstico SOS 0-100 no navegador;
  • a página de pagamento e o percurso de entrega;
  • as publicações digitais PDF disponibilizadas após a compra.

A acessibilidade dos serviços externos de pagamento, faturação e email também depende dos respetivos fornecedores. Uma dificuldade nessas etapas pode ser comunicada através do contacto indicado nesta declaração.

3. Estado de conformidade

Estado atual: parcialmente conforme.

A página de apresentação e o diagnóstico já foram revistos. A avaliação dos PDFs e os testes em dispositivos físicos com leitores de ecrã continuam identificados como limitações. Esta declaração será atualizada depois dessas verificações ou quando existir uma alteração relevante.

Para a landing page e o diagnóstico, a referência técnica usada é o nível AA das Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.3. A expressão “parcialmente conforme” significa que as medidas indicadas foram verificadas, mas as limitações desta declaração impedem uma afirmação de conformidade total. Não constitui uma certificação externa. Nos PDFs, serão usados os critérios WCAG aplicáveis a documentos e a estrutura prevista para PDF acessível.

4. Medidas aplicadas

Na página de apresentação e no diagnóstico já existem:

  • idioma principal pt-PT;
  • estrutura semântica com cabeçalho, navegação, conteúdo principal e rodapé;
  • ligação para saltar diretamente para o conteúdo;
  • navegação por teclado e indicadores de foco;
  • textos alternativos em imagens informativas;
  • ocultação das imagens puramente decorativas aos leitores de ecrã;
  • rótulos associados aos campos e escolhas;
  • agrupamento acessível das respostas;
  • mensagens de erro e estado anunciadas por tecnologias de apoio;
  • foco encaminhado para respostas em falta e para o resultado;
  • áreas de toque adequadas a utilização móvel;
  • contraste reforçado nos textos e controlos principais;
  • reorganização do conteúdo em ecrãs estreitos, sem deslocação horizontal no diagnóstico;
  • respeito pela preferência de redução de movimento do dispositivo;
  • alternativa textual para os elementos animados que transmitem informação.

5. Limitações conhecidas

Planos SOS em PDF

Os PDFs ainda precisam de uma auditoria documental completa para confirmar:

  • marcação estrutural de títulos, parágrafos, listas e tabelas;
  • ordem de leitura;
  • idioma PT-PT nos metadados;
  • marcadores de navegação;
  • texto alternativo em imagens informativas;
  • contraste e ampliação;
  • compreensão das folhas sem dependência exclusiva da cor.

Até esta verificação estar concluída, os 70 PDFs não podem ser apresentados como plenamente conformes.

Testes em dispositivos físicos

Falta concluir:

  • teste com VoiceOver e Safari num iPhone;
  • teste com TalkBack e Chrome num dispositivo Android ou Xiaomi;
  • confirmação de ampliação real a 200% nos dispositivos usados;
  • teste final da página de pagamento no serviço utilizado;
  • validação automatizada depois de uma alteração relevante.

Serviços externos

Os serviços externos podem ter limitações próprias. Quando uma barreira impedir o pagamento ou a entrega, a cliente pode pedir apoio e uma forma alternativa de concluir a mesma tarefa, sempre que seja possível.

6. Condições de utilização

A página de apresentação e o diagnóstico foram preparados para versões atuais dos principais navegadores em computador e telemóvel. As respostas do diagnóstico usam os controlos próprios do navegador.

Os Planos SOS são fornecidos em PDF. A leitura requer uma aplicação compatível com este formato. As folhas de trabalho podem ser impressas ou anotadas num leitor de PDF que ofereça essa funcionalidade.

7. Comunicação de dificuldades de acesso

As dificuldades de acesso devem ser comunicadas para:

apoio@soslojacriativa.pt

Para permitir a análise do problema, a mensagem deve identificar:

  • a página ou ficheiro;
  • o dispositivo e navegador;
  • a tecnologia de apoio utilizada;
  • o que se pretendia fazer;
  • o erro ou barreira encontrada.

A primeira resposta é normalmente enviada no prazo de dois dias úteis. Sempre que seja possível, a SOS Loja Criativa apresentará uma explicação, uma correção ou outra forma de acesso ao mesmo conteúdo.

8. Avaliação e manutenção

A avaliação atual inclui inspeção do código, testes de teclado, contraste, ampliação, adaptação a ecrãs estreitos e validação automática. Os resultados e as limitações ficam registados internamente.

A declaração deve ser revista:

  • antes de uma nova versão relevante do serviço;
  • após alterações relevantes na página de apresentação, no diagnóstico ou na página de pagamento;
  • quando for adotado um novo modelo de PDF;
  • depois de uma barreira confirmada;
  • pelo menos uma vez por ano enquanto o serviço estiver disponível.

9. Informação legal

O Decreto-Lei n.º 82/2022 inclui os serviços de comércio eletrónico e os livros eletrónicos no seu âmbito e prevê requisitos de informação sobre acessibilidade. O diploma prevê uma exceção para determinadas microempresas prestadoras de serviços. A aplicação dessa exceção depende da dimensão e do enquadramento da atividade.

Esta declaração é publicada como registo transparente do estado atual do serviço, independentemente da aplicação dessa exceção.

Fontes principais